Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade descreve como a Robotomia — nome comercial de Julio Cesar Schoenardie de Oliveira, inscrito no CNPJ 59.631.552/0001-40, com sede em Servidão Laureano João dos Santos, 88, Ingleses do Rio Vermelho, Florianópolis/SC ("Robotomia", "nós") — coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais tratados durante o uso do ecossistema Robotomia — composto pelo Hubtomia (identidade e login único), Robotomia AI Education, Conectomia e Playtomia ("Plataforma") —, bem como os direitos que você possui, nos termos da legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — "LGPD") e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 — "ECA").

Estamos em constante aprimoramento para oferecer os melhores serviços educacionais. Por isso, esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo, sendo importante consultá-la periodicamente. A versão vigente e sua data de atualização ficam sempre indicadas nesta página.

A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se a todos os titulares de dados que interagem com a Plataforma, incluindo:

• Alunos matriculados nas escolas clientes (incluindo crianças e adolescentes);
• Responsáveis (pais ou responsáveis legais) dos alunos;
• Professores e equipe escolar (coordenação, secretaria e demais perfis);
• Administradores das escolas clientes;
• Visitantes dos nossos sites e páginas públicas.

Quais dados pessoais tratamos

Coletamos apenas as informações necessárias para cumprir nossa missão educacional e permitir que alunos, professores, responsáveis e escolas usufruam das atividades da Plataforma:

• Dados de identificação e cadastro: nome completo, e-mail, perfil/função, escola e turma em que a pessoa estuda ou atua;
• Dados de responsáveis: nome e contato (e-mail/telefone) do responsável pelo aluno, quando fornecidos pela escola, para comunicação sobre a vida escolar;
• Foto/avatar: imagem ou avatar utilizado para identificação e gamificação, de uso opcional;
• Dados de autenticação: credenciais de acesso e, quando habilitado, chave de segurança (passkey/WebAuthn); registros de login e segurança;
• Dados resultantes do uso: atividades, projetos, exercícios, avaliações, progresso, pontuações, comunicações e interações realizadas na Plataforma;
• Dados técnicos mínimos: registros de acesso (logs) e cookies estritamente necessários para manter a sessão, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

A maior parte dos dados de alunos e profissionais é fornecida pela escola cliente, seja por cadastro/importação, seja por integração autorizada. Não coletamos dados adicionais de forma automática além dos necessários ao funcionamento da Plataforma.

Como coletamos

• Fornecidos pela escola cliente (cadastro, importação de dados ou integração autorizada);
• Fornecidos por você ao criar/atualizar seu perfil ou usar a Plataforma;
• Gerados pelo uso das funcionalidades (atividades, progresso, comunicações);
• Cookies de sessão, conforme nossa Política de Cookies.

Para quais finalidades utilizamos os dados

Tratamos dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas e informadas, entre elas:

• Identificar e autenticar o acesso à conta e habilitar o login único (SSO) entre os produtos do ecossistema;
• Prestar os serviços educacionais contratados pela escola e acompanhar o progresso pedagógico do aluno;
• Permitir a comunicação entre escola e famílias e o engajamento em sala;
• Garantir a segurança da Plataforma, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Aprimorar funcionalidades e a experiência de uso, com base em informações agregadas.

Bases legais

O tratamento se fundamenta nas hipóteses da LGPD aplicáveis a cada caso, em especial: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II); legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitados seus direitos; e consentimento (art. 7º, I), quando exigido. No tratamento de dados de crianças e adolescentes, observamos o seu melhor interesse (art. 14 da LGPD), e o consentimento específico do responsável é coletado e mantido pela escola, na qualidade de controladora dos dados de seus alunos.

Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Levamos a sério a proteção de dados de menores. Os dados de alunos são tratados no melhor interesse da criança e do adolescente, limitados às finalidades educacionais, e fornecidos/autorizados pela escola e pelos responsáveis. Não condicionamos a participação do aluno em atividades a fornecer mais dados do que o necessário, nem realizamos publicidade direcionada a menores.

Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre de forma limitada e para viabilizar o serviço:

• Entre os produtos do próprio ecossistema Robotomia, por meio do login único, na medida necessária para o funcionamento integrado e mediante autorização de acesso (consentimento de escopo);
• Com a escola cliente à qual o titular está vinculado;
• Com operadores/fornecedores que tratam dados em nosso nome (ex.: hospedagem, e-mail), sob contrato e obrigações de segurança;
• Com autoridades, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Por quanto tempo armazenamos

Guardamos os dados pessoais pelo tempo necessário às finalidades informadas ou pelos prazos exigidos por lei (inclusive legislações específicas da área da Educação) e pelo Marco Civil da Internet. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na LGPD.

Segurança

A segurança dos seus dados é uma das nossas principais preocupações. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas, como criptografia de senhas (Argon2id), tráfego cifrado (HTTPS), autenticação assinada (RS256), controle de acesso por perfil e registro de operações sensíveis. O acesso é limitado a pessoas autorizadas e restrito às finalidades desta Política. Ainda assim, nenhum sistema é completamente seguro — recomendamos que você use senha forte e exclusiva e não a compartilhe.

Transferência internacional

Os dados são armazenados em servidores próprios ou de terceiros contratados, localizados no Brasil ou no exterior. Caso o armazenamento ocorra fora do país, garantimos o cumprimento das medidas de segurança e das exigências da LGPD para transferência internacional de dados.

Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• a) Confirmação da existência de tratamento;
• b) Acesso aos dados;
• c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• e) Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
• f) Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• h) Revogação do consentimento, quando aplicável;
• i) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, utilize o canal de Solicitações do Titular (DSAR) disponível na Plataforma (botão "LGPD") ou escreva para contato@robotomia.com.br. Por força de lei, alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após pedido de exclusão, pelos prazos exigidos pela legislação aplicável, inclusive a da área da Educação.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Em atendimento ao art. 41 da LGPD, nosso Encarregado é:

• Julio Cesar Schoenardie de Oliveira
• E-mail: contato@robotomia.com.br

Incidentes de segurança

Caso você identifique um possível incidente de segurança envolvendo dados pessoais, utilize o canal de Incidentes disponível no botão "LGPD" da Plataforma ou escreva para contato@robotomia.com.br.

Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias ou mudanças legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política, fale com a gente pelo e-mail contato@robotomia.com.br ou pelo WhatsApp +55 48 98831-9515.