Privacidade e Proteção de Dados

Esta Política de Privacidade descreve como a Robotomia — nome comercial de Julio Cesar Schoenardie de Oliveira, inscrito no CNPJ 59.631.552/0001-40, com sede em Florianópolis/SC ("Robotomia", "nós") — coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais tratados durante o uso do ecossistema Robotomia — composto por Hubtomia (identidade, login único, gestão de escolas, turmas, usuários e permissões); Robotomia AI Education (aulas de programação e robótica com foco em IA; atividades, projetos e progresso do aluno); Conectomia (comunicação entre escola e famílias); Playtomia (gamificação de comportamento e engajamento em sala); Notatomia (boletim, histórico escolar e arquivo acadêmico do aluno) e Webtomia (controle de navegação dos Chromebooks dos alunos durante a aula) ("Plataforma") —, bem como os direitos que você possui, nos termos da legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — "LGPD"), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 — "ECA") e a Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — "ECA Digital"), em vigor desde 17 de março de 2026.

Estamos em constante aprimoramento para oferecer os melhores serviços educacionais. Por isso, esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo, sendo importante consultá-la periodicamente. A versão vigente e sua data de atualização ficam sempre indicadas nesta página.

A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se a todos os titulares de dados que interagem com a Plataforma, incluindo:

• Alunos matriculados nas escolas clientes (incluindo crianças e adolescentes);
• Responsáveis (pais ou responsáveis legais) dos alunos;
• Professores e equipe escolar (coordenação, secretaria e demais perfis);
• Administradores das escolas clientes;
• Visitantes dos nossos sites e páginas públicas.

Nosso papel: operadora ou controladora

A LGPD distingue quem decide sobre o tratamento (controlador) de quem executa o tratamento por conta de outro (operador). Na prática:

• Dados de alunos, professores e equipe escolar: a escola cliente é a controladora. É ela quem decide cadastrar cada pessoa, quais turmas existem e por quanto tempo o acesso dura, e é ela quem obtém e guarda o consentimento dos responsáveis. A Robotomia atua como operadora, tratando esses dados apenas conforme as instruções da escola e o contrato firmado com ela.
• Dados de visitantes dos nossos sites e dados de administração da nossa própria conta comercial: aqui a Robotomia é a controladora.

Essa divisão importa para você: pedidos sobre dados de aluno podem ser dirigidos à escola ou a nós — se chegarem a nós, atendemos e, quando a decisão couber à escola, encaminhamos a ela e informamos você.

Quais dados pessoais tratamos

Coletamos apenas as informações necessárias para cumprir nossa missão educacional e permitir que alunos, professores, responsáveis e escolas usufruam das atividades da Plataforma:

• Dados de identificação e cadastro: nome completo, e-mail, perfil/função, escola e turma em que a pessoa estuda ou atua;
• Dados de responsáveis: nome e contato (e-mail/telefone) do responsável pelo aluno, quando fornecidos pela escola, para comunicação sobre a vida escolar;
• Foto/avatar: imagem ou avatar utilizado para identificação e gamificação, de uso opcional;
• Dados de autenticação: credenciais de acesso e, quando habilitado, chave de segurança (passkey/WebAuthn); registros de login e segurança;
• Dados resultantes do uso: atividades, projetos, exercícios, avaliações, progresso, pontuações, comunicações e interações realizadas na Plataforma;
• Dados técnicos mínimos: registros de acesso (logs), nos termos do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e cookies estritamente necessários ao funcionamento — sessão, segurança e preferência de idioma —, descritos um a um na Política de Cookies.

A maior parte dos dados de alunos e profissionais é fornecida pela escola cliente, seja por cadastro/importação, seja por integração autorizada. Não coletamos dados adicionais de forma automática além dos necessários ao funcionamento da Plataforma.

Como coletamos

• Fornecidos pela escola cliente (cadastro, importação de dados ou integração autorizada);
• Fornecidos por você ao criar/atualizar seu perfil ou usar a Plataforma;
• Gerados pelo uso das funcionalidades (atividades, progresso, comunicações);
• Cookies de sessão, conforme nossa Política de Cookies.

Para quais finalidades utilizamos os dados

Tratamos dados pessoais exclusivamente para finalidades legítimas e informadas, entre elas:

• Identificar e autenticar o acesso à conta e habilitar o login único (SSO) entre os produtos do ecossistema;
• Prestar os serviços educacionais contratados pela escola e acompanhar o progresso pedagógico do aluno;
• Permitir a comunicação entre escola e famílias e o engajamento em sala;
• Garantir a segurança da Plataforma, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Aprimorar funcionalidades e a experiência de uso, com base em informações agregadas.

Bases legais

O tratamento se fundamenta nas hipóteses da LGPD aplicáveis a cada caso, em especial: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II); legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitados seus direitos; e consentimento (art. 7º, I), quando exigido. No tratamento de dados de crianças e adolescentes, observamos o seu melhor interesse (art. 14 da LGPD), e o consentimento específico do responsável é coletado e mantido pela escola, na qualidade de controladora dos dados de seus alunos.

Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Os dados de alunos são tratados no melhor interesse da criança e do adolescente, limitados às finalidades educacionais, e fornecidos/autorizados pela escola e pelos responsáveis. Não condicionamos a participação do aluno a fornecer mais dados do que o necessário.

Em linha com o ECA Digital, a Plataforma adota por padrão as seguintes medidas:

• Não existe autocadastro nem autodeclaração de idade. Toda conta de aluno é criada pela escola; ninguém se inscreve sozinho.
• Não há perfil público. O aluno não é exibido fora da própria escola e turma, e não há mensagens abertas com desconhecidos.
• Não há publicidade, perfilamento publicitário nem recomendação algorítmica de conteúdo para menores — nem para ninguém.
• Nada é comprado com dinheiro real. As recompensas da gamificação são obtidas em atividades de aula, e não existe pagamento na Plataforma.
• A sessão do aluno termina ao fechar o navegador, o que protege quem usa computador compartilhado na escola.

Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre de forma limitada e para viabilizar o serviço:

• Entre os produtos do próprio ecossistema Robotomia, por meio do login único, na medida necessária para o funcionamento integrado e mediante autorização de acesso (consentimento de escopo);
• Com a escola cliente à qual o titular está vinculado;
• Com operadores/fornecedores que tratam dados em nosso nome (ex.: hospedagem, e-mail, recursos de inteligência artificial), sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade;
• Com autoridades, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Operadores e sub-processadores

Para operar a Plataforma, contamos com fornecedores que tratam dados pessoais em nosso nome (operadores). Cada um está sujeito aos termos de serviço acordados com ele e a obrigações de segurança e confidencialidade. São eles:

• Neon — Banco de dados (cadastros, atividades, progresso). Localização: Brasil (São Paulo).
• Fly.io — Hospedagem da aplicação. Localização: Brasil (São Paulo).
• Upstash — Sessões de login e filas (Redis). Localização: Brasil (São Paulo).
• Cloudflare R2 — Armazenamento de arquivos (materiais, avatares e projetos). Localização: Estados Unidos.
• Resend — Envio de e-mails transacionais (convites, recuperação de senha, avisos). Localização: Estados Unidos.
• Groq — Assistente de IA da IAtomia — processa o texto digitado pelo usuário. Localização: Estados Unidos.
• Cerebras — Assistente de IA da IAtomia, alternativa ao Groq — processa o texto digitado pelo usuário. Localização: Estados Unidos.
• Pollinations.ai — Geração de imagem por IA na IAtomia — processa o texto do pedido. Localização: Exterior.
• Google (Gemini) — Tradução e geração de textos das aulas (uso administrativo). Localização: Estados Unidos.

Esta lista pode ser atualizada à medida que nossa infraestrutura evolui. A versão vigente está sempre nesta página, e você pode solicitar a relação atualizada a qualquer momento pelo canal do titular (botão "LGPD").

Recursos de inteligência artificial

A IAtomia — o editor de programação do Robotomia AI Education — oferece dois recursos apoiados em serviços de IA de terceiros: um assistente que responde a perguntas escritas e um gerador de imagens a partir de uma descrição em texto. Ficam disponíveis no editor para qualquer pessoa autenticada, inclusive o aluno. No currículo, as aulas que ensinam a conversar com um agente de IA estão no 8º e no 9º ano.

O que viaja até esses fornecedores é apenas o texto que a pessoa digita (e, no assistente, os turnos anteriores da mesma conversa). Não enviamos nome, e-mail, escola, turma nem qualquer identificador da conta: o pedido chega ao fornecedor sem vínculo com o seu cadastro. Os pedidos e as respostas passam por um filtro automático de conteúdo impróprio, executado pelos mesmos fornecedores, e o assistente é instruído a nunca pedir nem repetir dados pessoais da criança.

Esse processamento ocorre no exterior, nos fornecedores indicados na seção acima. Como o campo é de texto livre, pedimos que você não digite dados pessoais — seus ou de terceiros — nesses recursos. Não há decisão automatizada com efeito jurídico ou impacto sobre o aluno: são ferramentas de apoio pedagógico, e nenhuma nota, avaliação ou progresso é definido por elas.

Se a escola não quiser que seus alunos utilizem esses recursos, pode nos comunicar pelos contatos desta Política.

Por quanto tempo armazenamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas ou pelos prazos exigidos por lei. Os prazos que praticamos hoje:

• Cadastro do aluno e produções dele (atividades, projetos, progresso): enquanto durar o vínculo com a escola cliente. Encerrado o vínculo, a destinação segue a instrução da escola, que é a controladora desses dados.
• Registros de operações sensíveis (auditoria): 180 dias no Hubtomia; 365 dias no Conectomia.
• Registros de eventos de integração entre os produtos: 90 dias.
• Mensagens internas do Hubtomia: 90 dias.
• Mensagens entre escola e famílias (Conectomia): 730 dias (2 anos).
• Atividades e projetos do aluno no Robotomia AI Education: não há expurgo por prazo — ficam enquanto durar o vínculo com a escola, e a destinação depois disso segue a instrução dela.
• Pedido de exclusão de conta: executado após 7 dias, janela em que você mesmo pode cancelar o pedido.

Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na LGPD, no Marco Civil da Internet e na legislação da área da Educação — é o caso, por exemplo, do histórico escolar, que a escola precisa conservar.

Segurança

A segurança dos seus dados é uma das nossas principais preocupações. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas, como criptografia de senhas (Argon2id), tráfego cifrado (HTTPS), autenticação assinada (RS256), controle de acesso por perfil e registro de operações sensíveis. O acesso é limitado a pessoas autorizadas e restrito às finalidades desta Política. Ainda assim, nenhum sistema é completamente seguro — recomendamos que você use senha forte e exclusiva e não a compartilhe.

Transferência internacional

O núcleo da Plataforma — banco de dados, aplicação e sessões — é hospedado em servidores localizados no Brasil (região de São Paulo). Operam no exterior o armazenamento de arquivos (materiais, avatares e projetos), o envio de e-mails e os recursos de inteligência artificial descritos acima, conforme indicado na seção "Operadores e sub-processadores". Nessas hipóteses, a transferência internacional observa as salvaguardas exigidas pela LGPD (arts. 33 e 34), incluindo, conforme o fornecedor, cláusulas contratuais de proteção de dados e medidas técnicas adequadas (tráfego cifrado, controle de acesso e, nos recursos de IA, o envio sem identificação da conta).

Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• a) Confirmação da existência de tratamento;
• b) Acesso aos dados;
• c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• e) Eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
• f) Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• h) Revogação do consentimento, quando aplicável;
• i) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, utilize o canal de Solicitações do Titular (DSAR) disponível na Plataforma (botão "LGPD") ou escreva para contato@robotomia.com.br. Atendemos nos prazos da LGPD — para confirmação de tratamento e acesso, até 15 dias, nos termos do art. 19. Por força de lei, alguns dados podem precisar ser mantidos mesmo após pedido de exclusão, pelos prazos exigidos pela legislação aplicável, inclusive a da área da Educação.

Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a respeito dos seus dados, nos termos do art. 18, § 1º, da LGPD, pelos canais oficiais em gov.br/anpd.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Em atendimento ao art. 41 da LGPD, nosso Encarregado é:

• Julio Cesar Schoenardie de Oliveira
• E-mail: contato@robotomia.com.br

Incidentes de segurança

Caso você identifique um possível incidente de segurança envolvendo dados pessoais, utilize o canal de Incidentes disponível no botão "LGPD" da Plataforma ou escreva para contato@robotomia.com.br.

Ocorrendo incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicamos a escola cliente, os titulares afetados e a ANPD, nos termos do art. 48 da LGPD, informando o que aconteceu, quais dados foram atingidos e as medidas tomadas.

Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias ou mudanças legais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política, fale com a gente pelo e-mail contato@robotomia.com.br ou pelo WhatsApp +55 48 98831-9515.